terça-feira, 11 de maio de 2010

Dia do ÍNDIO...Comemorar o que?


Trecho do Texto "Expectativas do Movimento Indígena no Cenário Atual" de Gersem Baniwa
www.abant.org.br/conteudo/.../Expectativas.doc




"Por outro lado, existem evidências suficientes para a afirmação de que no tocante aos direitos indígenas não há nada a comemorar nos últimos quatro anos. O número de terras indígenas regularizadas foi inferior á média dos anos anteriores. Essa diferença aumenta geometricamente se for considerada a extensão total regularizada e o número de Grupos de Trabalho (GT) constituídos para a identificação de terras, os primeiros passos para a instauração do processo de regularização. Além disso, ocorreu um retrocesso no processo de inclusão de novas terras reivindicadas por povos indígenas remanescentes ou “ressurgidos” na lista oficial da FUNAI, resultante da negação de reconhecimento desses povos e consequentemente de seus territórios. Como conseqüência desse quadro, houve ampliação do número e graus de conflito envolvendo lideranças indígenas e invasores de terras indígenas, expressas por meio do aumento de índios assassinados nos últimos anos. No âmbito da saúde, os modelos de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DISEIs) foram empurrados a um estado de caos generalizado, afetando seriamente a qualidade de saúde e de vida dos povos indígenas constantemente denunciados pela imprensa, tendo como expressão mais forte os casos de morte de crianças indígenas no Mato Grosso do Sul e o caos do Vale do Javari no Amazonas. A causa principal desse caos é a partidarização da gestão da saúde indígena e dos DISEIs. Na educação escolar indígena, se não ocorreu retrocessos tampouco houve mudança substantiva na qualidade dos serviços e das políticas. As escolas continuam com sérios problemas no tocante a infra-estrutura, material didático precário, merenda escolar que não chega às aldeias apesar dos recursos existirem e contratação precária de professores indígenas. O fato mais grave encontra-se na ausência de políticas públicas permanentes com financiamento adequado de ações para melhorar a qualidade da educação escolar indígena principalmente quanto á formação de professores indígenas, expansão urgente e de qualidade do ensino médio nas aldeias e de acesso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior. A principal causa desse quadro é o fracasso do prometido regime de colaboração que não funciona e ninguém assume responsabilidade pelos problemas. "
Vamos debater esse tema?